Ocupações urbanas na região portuária do Rio de Janeiro
Texto e fotos: Pablo Vergara
As ocupações urbanas na região portuária do Rio de Janeiro revelam o problema estrutural do déficit habitacional que existe no Brasil. A última pesquisa da Fundação João Pinheiro indica que em 2019 o Brasil teve um déficit habitacional de 5,876 milhões de moradias e, durante a pandemia, esses dados aumentaram. De acordo com o estudo da Campanha Despejo Zero, entre agosto de 2020 e maio de 2022, aumentou em 393% o número de famílias despejadas no Brasil, chegando a quase 6 milhões de moradias em déficit.
As quase 6 milhões de moradias representam 8% dos lares do país, e o alto valor do aluguel é responsável por mais da metade do déficit habitacional, totalizando 3.035.739 moradias. Nessa conta estão incluídas as moradias cujo custo do aluguel representa mais de 30% da renda familiar.
"O conceito de gentrificação, em termos gerais, pode ser definido como o poder de qualquer grupo com recursos superiores que consegue expulsar e destruir comunidades locais de um determinado lugar. Se é chamado de gentrificação, colonialismo ou colonialismo urbano, tanto faz; a importância está no conhecimento e compreensão da problemática por trás do conceito. Realmente importa pouco como é chamado, desde que haja preocupação com os temas centrais a serem abordados, como habitação acessível e qualidade de vida para populações que foram marginalizadas e empobrecidas ao longo do tempo." (Harvey, David)
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Dona Marieta, de 78 anos, natural do norte do Brasil, vive na ocupação Habib's há mais de 7 anos. Essa ocupação era uma antiga fábrica de alimentos processados da cadeia de fast-food Habib's. Cerca de 80 famílias vivem lá, em um processo de autogestão habitacional que consiste em uma reestruturação espacial do galpão.
Essas ocupações urbanas, por estarem localizadas na região portuária do Rio de Janeiro, convivem com outros prédios, como escolas de samba, edifícios corporativos e infraestrutura pública. Sua singularidade está na autogestão e construção de moradias no interior desses grandes espaços abandonados. Nestes antigos galpões, indústrias, hotéis e fábricas, emerge o processo de construção das vivendas desses novos territórios ocupados. Na foto, a ocupação Habib's e seus corredores de moradias construídas pelos ocupantes.
Nestes casos, os moradores passam a gerenciar e construir suas moradias a partir da estrutura existente, adaptando-as às suas necessidades e recursos. Na foto, o jovem Cleiton em sua moradia na ocupação Habib's.
De acordo com os dados divulgados pela Campanha Nacional Despejos Zero, em fevereiro de 2022, mais de 132.000 famílias estão ameaçadas de despejo no Brasil. Este número representa um aumento de 602% no número de famílias ameaçadas de perder suas casas desde o início da pandemia de COVID-19, em março de 2020. Na foto, um grupo de moradores da ocupação "Morar Feliz" se reúne durante uma assembleia.
A Constituição Brasileira, em seu artigo 6, estabelece que a moradia é um direito social. O Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/2001) regulamenta esta disposição constitucional e estabelece como princípio básico a função social da propriedade. Na foto, é mostrado o caderno de anotações de Dona Joselita, uma das coordenadoras da ocupação Habib's, onde ela explica as dificuldades que ela e sua família enfrentam para sobreviver e encontrar uma moradia. "Não sabemos o que fazer, não temos para onde ir", relata em suas anotações.
Na foto, a Ocupação Urbana Zumbi dos Palmares, localizada na Região Portuária do Rio de Janeiro, é uma das maiores ocupações verticais da cidade.
Seu Paulo Virgilio, de 63 anos e natural de Minas Gerais, vive na ocupação Vito Giannotti. Infelizmente, perdeu a visão durante o processo de ocupação devido a um glaucoma fulminante. A ocupação Vito Giannotti é um antigo hotel abandonado há mais de 16 anos e recuperado por seus ocupantes há 7 anos.
Na foto, um morador da ocupação Morar Feliz olha pela janela para um novo hotel de uma cadeia internacional de hotelaria localizado em frente à ocupação.
Ocupação Zumbi dos Palmares, Região Portuária do Rio de Janeiro.
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